Se a moda pegar, Moçambique vai orgulhar-se!

Quando ouvimos a palavra «tribunal», vem-nos à mente a imagem daquelas salas sem vida, carregadas de fria seriedade e povoadas de indivíduos que se arrastam em capas pretas com ar de gelo. Vem-nos à mente a imagem do juiz severo diante de nós e do oficial de diligências, atentamente «estacionado» no fundo, pronto para explicar as regras rígidas que regem o jogo do julgamento: «desligar os telemóveis, não cruzar as pernas, falar de pé e com as mãos atrás do corpo, não gesticular, não tomar anotações, enfim, ficar petrificado».

Por outro lado, quando um conflito tem necessariamente de ir à barra, mandam a ética e o bom senso que o Advogado advirta desde logo o seu constituinte: «meu caro, daqui em diante as coisas não dependem de mim... não lhe posso dizer se a sentença sairá amanhã, ou no próximo mês, ou nos próximos cinco anos, muito menos posso eu prever o resultado da mesma!»

Alguém diria que o resultado é perfeitamente previsível, bastando para isso fazer a devida qualificação dos factos segundo a lei vigente. Nada mais errado! Se a coisa fosse tão simples, nem julgamento haveria. E no nosso caso, no caso de boa parte dos nossos tribunais, infelizmente, os Advogados são invariavelmente brindados com sentenças surpreendentes que nos fazem questionar se o juiz terá mesmo aplicado o Direito Moçambicano na sua análise!

Mas o propósito deste texto é atribuir uma nota à 13ª Secção Laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, a chamada 13ª Secção Piloto. É uma secção especializada, exercendo as competências de um tribunal laboral, enquanto não são efectivamente construidas para estes tribunais. Com efeito, aquela secção apresenta-se como um exemplo positivo em quase todos os aspectos.

Logo à partida, fica-se satisfeito com o arejo da sala de audiências, apesar de se localizar num compartimento que devia ter maior dignidade. Já as audiências de julgamento, pelo menos as presididas pelo Juiz Magaia Mahumane, são verdadeiras salas de livre e sério debate de matérias de facto e de Direito, o que leva a sentenças muito próximas à justiça ideal, por todos pretendida.

As audiências começam com uma breve apresentação do juiz, o qual indica que estamos na secção piloto, que tem muita preocupação com a celeridade processual e menos preocupação com o formalismo, pelo que os intervenientes podem falar sentados e gesticular como quiserem (desde que os seus  gestos não ofendam a moral pública).

O julgamento em si é presidido num ambiente de tranquilidade o que permite que as questões relevantes sejam devidamente escalpelizadas pelas partes e pelo tribunal e as sentenças são fundamentadas antes mesmo da sua emissão. Aqui não se espera por anos para obtenção da decisão final, o que coloca esta secção no meu Top 5 dos Tribunais Moçambicanos, com nota 18, onde vinte pontos são possíveis.

Não é fácil atingir níveis de excelência na administração da justiça em Moçambique, onde se luta contra obstáculos de vulto como a deficiência de infraestruturas, ausência de profissionalismo de grande parte dos funcionários judiciais, leis processuais ultrapassadas e próprias de uma pesada burocracia.

É por esta razão que tendo deparado com um «exemplo de excelência» decidi escrever estas breves linhas que não devem de nenhum modo se vistas como de bajulação (também o juiz Mahumane mostra-se muito acima da retórica de palmadinhas nas costas) e sim como uma forma de encorajamento a todos os magistrados e demais funcionários judiciais que no seu dia-a-dia dão o melhor de si para o melhoramento da administração da justiça em Moçambique.

É caso para dizer que se pegar a moda da 13ª Secção laboral do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, o povo moçambicano órgulhar-se-á da sua justiça.

um abraço