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28/01/2010

E o PBL chega à Faculdade de Direito da UEM!

O método de ensino e aprendizagem baseado em problemas concretos, abreviadamente designado PBL (do inglês Problem Based Learning) vai ser introduzido este ano na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane em Maputo (onde dou o meu contributo como docente das cadeiras de Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica).

18/01/2010

A Apreciação da Prova no Direito Moçambicano (Parte 1: Direito Civil)

I Aspectos gerais
Por mérito da doutrina e não propriamente da lei, foram identificados na história do Direito três sistemas de avaliação do valor da prova no processo judicial.

15/01/2010

Arbitragem em Moçambique

Em Moçambique, a Arbitragem está cada vez mais a ganhar um considerável campo como meio de resolução de litígios, nomeadamente aqueles que envolvem grandes contratos entre sociedades comerciais.
No Link abaixo, pode aceder a um brilhante texto do Dr. Dário Vicente Moura sobre este assunto, ao qual prometo dedicar um artigo brevemente:
www.fd.ul.pt/Portals/0/Docs/Institutos/ICJ/.../VicenteDario2.pdf

Guebuza, a posse e os desafios

O cidadão Armando Emílio Guebuza foi, mais uma vez e por um mandato de cinco anos, investido no cargo de presidente da República de Moçambique.
No seu primeiro discurso como Chefe de Estado reeleito, Guebuza voltou a acentuar a luta contra a pobreza como seu estandarte, tendo igualmente assumido que respeitará o Estado de Direito e cumprirá as promessas eleitorais (que, diga-se de passagem, não são poucas!).
A nós, juristas, julgo que a tomada de posse de Guebuza para um segundo mandato, deve pôr-nos alerta

13/01/2010

AMAJM aprovada pelo MASC

A Associação Moçambicana para Assistência Jurídica aos Menores (AMAJM), Organização Não Governamental criada em 2006 por um grupo de jovens estudantes da Faculdade de Direito da UEM, foi aprovada pelo Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil, um Fundo de Apoio para Organizações da Sociedade Civil que se dedicam à monitoria da Boa Governação.
A AMAJM foi classificada como near mise, o que significa que nºão receberá fundos de imediato, mas tem as portas abertas para outros tipos de ajuda por parte daquele fundo, podendo, posteriormente vir a beneficiar directamente de fundos da organização.
Para saber mais, acesse http://www.masc.org.mz/index.php?option=com_content&task=view&id=83&Itemid=1

A AMAJM é também mencionada na página oficial da UNICRI como uma das parceiras no movimento de reforço dos mecanismos jurídicos de apoio aos menores. Veja mais em http://www.onuitalia.it/component/content/article/326

12/01/2010

Direito Probatório em Moçambique

Em Moçambique o Direito das Provas ou Direito Probatório, não é ministrado como Cadeira autónoma, estando os seus capítulos e temas espalhados pelas diversas cadeiras de Direito substantivo e de Direito Adjectivo, nomeadamente no Direito das Obrigações, no Direito Processual Civil e no Direito Processual Penal.

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