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07/06/2010

Pressupostos processuais no Direito Civil Moçambicano - Legitimidade das partes

Um advogado sabe que o sucesso de uma demanda em juízo não depende exclusivamente da conformidade da sua posição jurídica com os ditames da lei substantiva. Ou seja, o advogado diligente tem a consciência de que para triunfar em juízo não basta apenas «ter razão». Necessário se torna levar muito a sério uma das principais matérias apreendidas na cadeira de Direito Processual Civil, num capítulo onde se estuda o conjunto de requisitos de natureza instrumental que devem estar cumpridos, na base de qualquer demanda judicial: são os chamados pressupostos processuais.

02/06/2010

Terroristas treinam na «Pérola do Índico»??

Quando tudo parecia estar sob nosso controlo (e as autoridades moçambicanas asseguram que está mesmo) somos surpreendidos com uma informação aterradora que, a constituir verdade, representa um enorme desafio para os responsáveis pela nossa segurança: campos de treinos de terroristas em Moçambique!
A informação foi avançada num Relatório entregue ao Congresso dos Estados Unidos pela Fundação NEFA, uma instituição que se auto-denomina de instituto a-político e que integra, no colectivo de seus investigadores, jornalistas, académicos e antigos analistas de informações que trabalharam para o FBI e para o Departamento de Defesa dos EUA.

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