A Nação que se reinventa!

Não é vocação deste blog ocupar-se das ocorrências casuísticas do dia-a-dia. Entretanto, os últimos acontecimentos ocorridos nas cidade de Maputo e Matola merecem algumas linhas neste espaço que tem como objectivo fundamental reflectir sobre tudo aquilo que de algum modo possa ter uma relevância no âmbito do Direito Moçambicano.

Com efeito, no dia 01 de Setembro, a cidade de Maputo despertou com uma movimentação desusada, tendo os seus acessos sido completamente barrados por diversos grupos de populares, com recurso a pneus incendiados, postes de electricidade derrubados e outros objectos.

Não foi nada que não estivesse previsto posto que desde o dia 26 de Agosto foram circulando mensagens de telemóvel, dando conta que o dia 01 de Setembro seria dia de levantamento popular, como forma de contestação contra a subida dos preços do pão, energia eléctrica e água canalizada.

Hoje, dia 02 de Setembro, dia em que escrevo este pequeno apontamento, já me arrisco a dizer que o objectivo fundamental dos manifestantes (obter uma cedência do Governo no que se refere à subida dos preços) ainda não foi atingido. A Cidade de Maputo ficou completamente paralisada, tendo a sua comunicação com a cidade da Matola sido bloqueada por completo. Entretanto, após a reunião de emergência do Conselho de Ministros, o seu porta-voz, o meu amigo Alberto Nkutumula, veio a público comunicar que o Governo não tem nenhuma solução imediata para travar a alta de preços. A solução é produzir mais! Ou seja, a solução é voltarmos ao trabalho!

Na minha humilíssima análise, este fenómeno permitiu-me tirar as seguintes ideias ou ilações:

1. As opções paternalistas dos Governos, sempre vocacionados a adoptar soluções populistas em períodos eleitorais para posteriormente adoptar políticas impopulares após as eleições, criam no povo a sensação de que os problemas sociais não são resolvidos nas urnas. “Não há mais ninguém que nos possa governar; votemos sempre nos mesmos indivíduos, posto que se os problemas persistirem, bastará irmos à rua por um tempo, e milagrosamente, o nosso pai, o Governo vai resolver. Num toque de mágica”;

2. Não existem povos eternamente passivos. Mesmo um “maravilhoso povo” que vive numa “pátria de heróis” tem uma paciência elástica, mas não infinita. Esta conclusão pode até parecer contrária à primeira, mas tem mesmo de ser enunciada: o povo moçambicano está a evoluir na sua consciência. Com efeito, a figura do governante como chefe começa a dar lugar à figura do governante como ministro, isto é, como servidor do povo. Porém, não me parece que os governantes estejam a acompanhar essa evolução. Os discursos continuam a denunciar o retrógrado entendimento de que o “o povo é uma criança… chora… dá-se-lhe chucha e… está feito”;

3. As opções exclusórias de tipo “quem não está connosco está contra nós” são muito boas para quem está no poder quando o momento é de bonança e acalmia. Nesses momentos, realmente agrada bastante excluir qualquer ideia provinda de quem não é do nosso círculo, do nosso partido, do nosso Governo. Agrada controlar tudo para poder colher todos os louros. Entretanto, em tempos de tempestade, a moeda vira-se para outra face: os ganhos exclusivos dão lugar à responsabilidade exclusiva. Nesses momentos, não valerá a pena tentar lança nos outros a responsabilidade de mudar as coisas para o melhor: quem tudo pode e tudo manda, deverá por tudo responder!

4. Para quem não tem nada, o inimigo pode representar-se em todo e qualquer sinal de riqueza, daí que atacar, saquear, destruir acabam sendo rituais de catarse, o exorcismo que por alguns minutos confere ao pobre a falsa sensação do poder absoluto, da vitória no braço de ferro contra aqueles que mandam. É uma tentação que se deveria sempre evitar, já que desvirtua o espírito da contestação social, dando aos governantes uma saída para sustentar a pretensa irrazoabilidade do fenómeno.

5. Precisamos de reinventar os nossos valores. Determinar com clareza aquilo em que cremos, como um povo, como uma nação. Isto passa por ouvir realmente o povo e não propriamente com discursos de catalogação, criados por um grupinho de burocratas. Olhar para frente com esperança é algo que só será possível se todos acreditarmos em algo comum e podermos lutar por esse valor comum.

6. Ainda não dá para saber qual o impacto definitivo deste importante acontecimento, mas tenho a certeza de que o mesmo abre um capítulo essencial na história das relações de poder na República de Moçambique. Uma oportunidade para que governantes e governados reflictam sobre o rumo que o País está a levar.

Vamos acompanhar!