Coloque o seu email aqui e receba as nossas actualizações!

Bem vindo ao Blog!

22/09/2010

Tomás Timbane lança obra prima de Direito Processual Civil - Lições de Processo Civil I

Foi lançado, no Anfiteatro Principal da Faculdade de Medicina da UEM, na tarde de 21 de Setembro de 2010, o primeiro Manual de raiz sobre o Direito Processual Civil moçambicano. O Livro, cujo título é «Lições de Processo Civil I» é da autoria do Advogado e processualista Tomás Timbane, regente das cadeiras de Direito processual Civil e Teoria Geral do Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Da apresentação que se faz à obra retirámos que «as Lições de Processo Civil que agora se publicam, constituem a base que tem norteado o ensino que o autor tem feito na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. Estas Lições, direccionadas ao direito processual civil vigente em Moçambique, cobrem, não só grande parte das matérias leccionadas nessa disciplina, como também outras matérias que não tem sido tradição leccionar nas Faculdades e Escolas de Direito em Moçambique: a obra inicia pelo estudo da jurisdição, aborda a importante matéria dos princípios do processo civil, ensaia algumas discussões relativas à acção, explica os diversos actos processuais, indica os intervenientes processuais, desenvolve os pressupostos processuais e o objecto da relação processual, terminando pelo formalismo do processo comum de declaração. Apesar de o processo civil ter uma tendência de estabilidade, as recentes alterações legislativas ocorridas e a ausência de elementos de estudo nesta área, há muito justifi cavam a publicação de estudos sobre o processo civil».
Não temos dúvida de que esta obra constituirá uma importante ferramenta para todos os operadores jurídicos (nomeadamente advogados, juízes, procuradores) e também para os estudantes que cursam Direito nas Universidades moçambicanas.
Conforme se pode aferir do próprio título da obra, a obra publicada representa apenas a primeira parte das «Lições», pelo que se espera que num futuro não muito longínquo o autor brinde-nos com mais um trabalho da mesma área.
O autor - que já prometeu uma entrevista a este blog - falará num próximo artigo, em primeira pessoa, sobre esta obra e, bem assim, sobre o seu brilhante percurso académico descrevendo a caminhada que o está tornando uma figura incortornável  no panorama jus-académico moçambicano.
Por ora, fica este pequeno apontamento.

3 comentários:

Mozvoz disse...

Mozvoz congratula ao Dr Tomás Timbane pelo lançamento da obra. Uma obra que terá uma forte utilizadade numa altura em que quer o cidadão quer os operadores do direito, espertam por força da conjuntura social,economica e politica da necessidade de garantir a eficacia das normas reguladoras dos direitos do cidadão o que não passa apenas pela proteção da situação juridica do cidadão pois é garantido, apenas, como uma eficiente e estavel aplicação da tramitação processual o que compete aos magistrados e juristas.
Pelo facto, o Mozvoz, apela aos juristas a adquirir a obra e dar uma vista de olhos que só assim concretizar-se-a o ganho para o sistema judicial, pretendido pelo autor.

Gil Cambule disse...

Pois é!
É o que todos nós desejamnos... que iniciativas como esta sejam acarinhadas e encorajadas no nosso meio porque as mesmas engrandecem o nosso Direito e contribuem para a protecção dos direitos dos cidadãos.

Claudino Celestino Ntepiha disse...

Sou e sempre serei um dos seguidores do Bastonário.
Mas como é que um indiduo pode obter os manuais de Tomás Timbane que se encotra no Distrito de Maúa na Provincia de Niassa a exercer funções de advocacia? Sabendo que os responsaveis das papelarias recusam-se de receber valor pra efeitos de compra dos manuais, tais como:Código de Proc. Civil do mesmo autor não aceitam Recomendação.

PARTILHE ESTE TEXTO