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12/07/2010

Alerta Vermelho: Revisão da Constituição à vista

Depois de um primeiro anúncio de Margarida Talapa, agora foi a vez de José Damião, porta-voz da bancada parlamentar da Frelimo, Partido no poder em Moçambique e com uma folgada maioria no Parlamento, confirmar à agência de noticias Lusa que a FRELIMO vai avançar com uma proposta de alteração da Constituição.
No apontamento de reportagem que se pode ler aqui, aquele deputado não esclareceu se os artigos a ser revistos teriam a ver com o sistema eleitoral moçambicano no sentido de se acomodar um possível terceiro mandato de Armando Guebuza que se encontra impedido de concorrer a um próximo mandato pelas actuais normas constantes da Constituição da Republica de Moçambique.
Tem sido prática um pouco por todo o continente africano a utilização abusiva de maiorias parlamentares para manipular as normas constitucionais com o objectivo de acomodar interesses imediatos dos detentores do poder.
Já escrevi aqui sobre este tema, aquando da tomada de posse do actual presidente da Republica, alertando para uma tentação neste sentido. Dai que esta notícias deve gerar entre nos um alerta.
Deixa-nos tranquilos o facto de Armando Guebuza vincar com todas as letras que não pretende recandidatar-se a outro mandato. Deixam-nos igualmente tranquilos as palavras dos deputados da FRELIMO segundo os quais a revisão constitucional visa apenas "melhorar" a Constituição e "responder ao desenvolvimento e a nova dinâmica do Pais".
Este é um assunto que promete fazer correr muita tinta.
Irei acompanhar passo-a-passo este assunto aqui no blog, com todas as nuances.
Por ora, fica apenas este pontapé de saída.
Um abraço

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